Programa Material Escolar

Informamos que, conforme comunicado da SME/COSERV/DIAL, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizará, a partir do dia 15 de fevereiro, R$ 435 milhões para que as famílias das crianças e estudantes desta RME possam adquirir os itens de material e uniforme escolar. 

Os Programas Material e Uniforme Escolar visam ao atendimento de mais de um milhão de estudantes.

O Termo de Contrato nº 29/SME/2022, entre a SME e a Personal Net Tecnologia de Informação LTDA, foi assinado na data de 28/01/2022 e terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses. As bases de dados das lojas credenciadas e dos beneficiários dos Programas já foram repassadas à empresa.

O acesso ficou mais fácil, ocasionando um melhor uso e gestão por parte das famílias, os benefícios serão liberados através de um único aplicativo, o KitEscolar DuePay, desenvolvido pela empresa Personal Net e que cujo download poderá ser realizado em qualquer smartphone ou nos tablets distribuídos pela SME, a partir do CPF do(a) responsável legal cadastrado no Sistema Informatizado Escola On Line (EOL). A Personal também disponibilizará uma Central de Atendimento com recebimento de ligações de telefone fixo e celular, bem como endereço eletrônico.

Para os(as) responsáveis legais que não possuem CPF ou documento com foto, será disponibilizada solução alternativa que viabilizará a compra nos estabelecimentos credenciados.

Os valores dos benefícios foram reajustados, de acordo com a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e constam das Instruções Normativas nº 03 e nº 04 de 19 de janeiro de 2022, publicadas na data de 20/01/2022 em Diário Oficial da cidade de São Paulo na página 12.

Serão R$ 453,79 para o kit do uniforme, incluindo tênis e para o material escolar, os créditos variam de R$ 39,72 até R$ 200,38, a depender da faixa etária do(a) aluno(a).

Os auxílios ficarão disponíveis até o dia 31 de outubro para que as famílias adquiram os itens nas lojas credenciadas de sua preferência. Existem na capital, mais de 200 pontos físicos que fornecem as peças do uniforme escolar e outras 240 papelarias que comercializam os itens do material escolar. E neste ano há também a possibilidade de venda e pagamento de forma on line, facilitando o processo de compra, desde que realizada de acordo com as exigências previstas em Edital.

Terão direito ao material escolar todos(as) os(as) estudantes matriculados(as) nas Escolas Municipais, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos.

Os valores mudam, de acordo com o ciclo de ensino (modalidade) em que o(a) aluno(a) está matriculado(a) e cada kit contém os itens necessários para serem utilizados durante todo o ano letivo.

- Educação Infantil (Berçário I e II – CEI): R$ 39,72;

- Educação Infantil (Mini Grupo I e II – CEI): R$ 92,60;

- Educação Infantil (Infantil I e II – EMEI): R$ 143,06;

- Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização (1º ao 3º ano): R$ 158,74;

- Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar (4º ao 6º ano): R$ 200,38;

- Ensino Fundamental – Ciclo Autoral (7º ao 9º ano): R$ 150,82;

- Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: R$ 135,37;

A partir deste ano, haverá também um kit de material escolar, no valor de R$ 115,01, específico aos(as) alunos(as) do Centro de Estudos de Línguas Paulistano (CELP). O CELP funcionará em 34 polos da cidade de São Paulo com cursos de inglês, espanhol, francês, alemão, italiano e japonês. Serão cerca de 8.600 vagas para os(as) alunos(as) matriculados(as) a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. Os cursos terão duração de três anos e meio e as aulas serão ministradas nas salas web da Rede UniCEU.

Para o uniforme, serão contemplados(as) somente os(as) alunos(as) da Educação Infantil, a partir dos 4 anos de idade (EMEI), até o Ensino Fundamental II. Cada estudante terá direito ao auxílio no valor de R$ 453,79, que dá direito ao kit padrão sugerido composto por 5 (cinco) camisetas, 1 (uma) bermuda, 1 (uma) jaqueta, 1 (uma) calça, 1 (um) blusão de moletom, 5 (cinco) pares de meias e 1 (um) par de tênis. Neste ano, as peças de tronco (camiseta, blusão e jaqueta) possuem, obrigatoriamente, o uso do brasão da Prefeitura de São Paulo, conforme descrito nas Especificações Técnicas do Termo de Referência constante do Edital de Credenciamento SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020, publicado em Diário Oficial da cidade de São Paulo na data de 25/01/2022 nas páginas 41 a 58.

Em breve serão disponibilizados os tutoriais explicativos de usabilidade e funcionalidades do aplicativo.